A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) emitiu uma nota oficial em resposta à identificação de mais um caso de Influenza Aviária no Brasil. O comunicado ressalta a transparência e o trabalho conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no monitoramento e controle da doença, destacando a importância da biosseguridade na produção de aves. Este artigo analisará em detalhes o conteúdo da nota e seu impacto na indústria avícola do Brasil.
Detalhando o Caso:
O caso mais recente de Influenza Aviária foi identificado em uma ave de fundo de quintal (subsistência) na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul. Este é o terceiro caso desse tipo registrado no Brasil desde a primeira ocorrência da doença, que afetou aves silvestres em maio do mesmo ano. Até o momento, foram registradas 103 ocorrências, com 100 delas em aves silvestres e 03 em fundo de quintal.
A Avicultura Industrial Segue Intacta
A ABPA enfatizou que a avicultura industrial do Brasil permanece sem nenhum registro da enfermidade, garantindo assim o status de país livre de Influenza Aviária, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), mas, seguem em total alerta sobre a Influenza Aviária, mantendo sempre os protocolos de biosseguridade em alto nível. Esta distinção é crucial para a indústria avícola brasileira, que é uma das maiores do mundo e desempenha um papel fundamental na economia nacional.
Influenza Aviária: Um Desafio Global
A nota da ABPA também ressalta que os registros da doença, mesmo que limitados a aves silvestres e fundo de quintal, tornaram-se comuns em todo o mundo. Isso destaca a necessidade premente de implementar medidas rigorosas de biosseguridade e de monitorar continuamente a produção de aves. A indústria reconhece a complexidade do desafio e está comprometida em manter os mais altos padrões de segurança.
Compromisso com a Biosseguridade
A ABPA reiterou o compromisso dos produtores e agroindústrias do setor com a segurança das aves e a prevenção da Influenza Aviária. Os protocolos de biosseguridade estão sendo mantidos em níveis elevados para garantir que as aves estejam protegidas contra a doença.
Prevenção como Prioridade
Por fim, a associação enfatizou que a prevenção é a chave para combater a Influenza Aviária. O monitoramento contínuo e a implementação efetiva das medidas de biosseguridade são essenciais. A ABPA também reforçou as recomendações do Ministério da Agricultura e Pecuária, destacando a importância de relatar imediatamente qualquer suspeita da doença às autoridades veterinárias locais e evitar o contato direto com aves doentes.
Conclusão
A identificação de um novo caso de Influenza Aviária no Brasil serviu como um lembrete da importância da biosseguridade na indústria avícola. A ABPA, em sua nota oficial, demonstrou um compromisso firme com a segurança das aves e reforçou a necessidade de vigilância constante e ação imediata em caso de suspeita da doença. A resposta coordenada entre o setor privado e as autoridades governamentais é essencial para proteger a indústria avícola do Brasil e manter seu status de livre de Influenza Aviária.
Atualizações sobre a Influenza Aviária:
Até à manhã do dia 25 de setembro, o painel de dados online fornecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) registrava um total de 109 focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) desde o primeiro caso confirmado em 15 de maio. Desses, 106 afetaram aves silvestres, enquanto 3 foram identificados em aves de subsistência.
Adicionalmente, 6 casos estão atualmente sob investigação.
O estado do Espírito Santo continua liderando em número de casos, com um total de 29, dos quais 28 afetaram aves selvagens, e um envolveu uma ave de fundo de quintal.
O Rio de Janeiro registrou 18 focos em aves selvagens.
São Paulo adicionou mais 3 casos ao seu total, somando 32 casos confirmados.
O Paraná possui 12 focos da doença.
A Bahia continua com 4 ocorrências confirmadas.
Santa Catarina agora soma 13 casos, com 12 em aves selvagens e um em uma ave de subsistência.
O Rio Grande do Sul permanece com 1 casoregistrado.
Mato Grosso do Sul reporta um foco da doença em 1 ave de subsistência.
É importante destacar que todos os casos confirmados até o momento no Brasil foram considerados encerrados.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) continua enfatizando a importância de não recolher aves doentes ou mortas e, em vez disso, acionar imediatamente o serviço veterinário mais próximo para evitar a disseminação da doença.
O Brasil mantém seu status de país livre da influenza aviária de alta patogenicidade, conforme reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), uma vez que nenhum caso foi identificado em aves comerciais do setor produtivo.
Acesse ao site do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), saiba mais informações sobre a Influenza Aviária e consulte os casos confirmados.
Operação Declara Grãos: Entenda sua importância, as implicações para quem não se adequar e as diretrizes regionais.
A regularidade fiscal é essencial para o bom andamento de qualquer empresa agrícola. Dentre as obrigações, manter o Imposto de Renda em dia destaca-se como uma das prioridades. A Operação Declara Grãos destaca a importância disso.
Caso não tenha entregue suas declarações de IR referentes ao período de 2017 (ano-calendário 2016) até 2021 e sua receita proveniente de atividades rurais tenha ultrapassado o montante de R$142.788,50 em algum desses anos, é crucial que saiba que há uma solução para se colocar em dia. Acompanhe este texto e compreenda como retomar a conformidade fiscal, assim como os benefícios que esta operação pode oferecer para sua atividade agrícola. Tenha uma excelente leitura!
Regularização de Produtores Rurais junto à Receita Federal
A complexidade do sistema tributário brasileiro exige constante atenção dos contribuintes para que se mantenham regularizados. Contudo, uma parcela significativa de produtores rurais acabou, ao longo dos anos, omitindo suas obrigações fiscais, especialmente no que tange à Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física (DIRPF). Visando regularizar essa situação, a Receita Federal iniciou a Operação Declara Grãos.
Operação Declara Grãos: o que é?
É uma iniciativa da Receita Federal voltada para a regularização de produtores rurais que possuem pendências relacionadas à Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física. Esta ação oferece a chance para aqueles agricultores que não entregaram sua declaração do IR nos anos anteriores de se ajustarem à legislação vigente. A Operação não só foca em produtores que omitiram a declaração como também naqueles que a entregaram, mas não detalharam corretamente os valores no anexo referente à atividade rural. Além disso, a iniciativa examina a gestão de atividades rurais em propriedades arrendadas e os gastos relacionados a essas atividades. Uma atenção especial é dada aos veículos categorizados como utilitários e de transporte de carga.
Áreas de Atuação:
A operação tem como foco principal os estados de:
São Paulo
Rio Grande do Sul
Minas Gerais
Santa Catarina
Paraná
Esses estados concentram uma ampla parcela da produção agrícola do Brasil, o que justifica a ação direcionada nesses territórios.
Objetivo da Operação Declara Grãos:
A principal finalidade da Operação Declara Grãos é proporcionar uma oportunidade para os produtores rurais que, por alguma razão, deixaram de apresentar sua declaração de IR nos últimos anos, permitindo que se regularizem perante o Fisco sem a imposição imediata de sanções mais severas.
Método de Investigação da Operação Declara Grãos:
A Operação teve início com uma análise minuciosa das notas fiscais eletrônicas. Essas notas foram emitidas por empresas que compraram mercadorias diretamente dos produtores rurais. Ao cruzar essas informações com os dados contidos nos sistemas internos da Receita Federal, foi possível identificar discrepâncias. Os auditores da Receita, ao compararem as notas fiscais com as declarações apresentadas, perceberam um volume considerável de contribuintes que não estavam em conformidade com suas obrigações tributárias.
Consequências e Próximos Passos:
Produtores rurais identificados nesse processo e que estejam em desacordo com as normativas da Receita Federal serão notificados. Eles terão a oportunidade de regularizar sua situação, evitando, assim, possíveis multas e sanções que poderiam ser aplicadas caso a irregularidade persistisse. Essa ação da Receita Federal demonstra a importância de manter a regularidade fiscal, independentemente do setor de atuação. Além disso, evidencia a crescente capacidade do órgão em utilizar a tecnologia para aprimorar seus métodos de fiscalização e assegurar que todos cumpram com suas responsabilidades tributárias.
Procedimento para Regularização:
A Receita Federal comunica os contribuintes em situação irregular através de correspondências, alertando sobre a pendência e a importância de se regularizar. Porém, não é necessário esperar pela chegada dessa notificação ou dirigir-se pessoalmente a uma unidade da Receita Federal para tomar as devidas providências. Se perceber que não realizou a declaração em anos anteriores, o ideal é elaborar e enviar as declarações dos períodos pendentes o quanto antes.
E para quem realizou a declaração mas negligenciou o anexo referente à atividade rural, é fundamental preencher e enviar o anexo corretamente.
Optar pela regularização traz benefícios ao contribuinte, pois previne contra consequências negativas como multas e procedimentos administrativos. Vale ressaltar que as regras de regularização podem variar de acordo com os estados. Confira abaixo:
Operação Declara Grãos – Rio Grande do Sul:
No estado do Rio Grande do Sul, a Operação Declara Grãos avança para sua terceira fase, tendo iniciado em julho de 2021. Até o momento, mais de 3.100 contribuintes foram notificados por meio de correspondências. Além disso, esses comunicados foram disponibilizados na caixa postal eletrônica dos contribuintes no e-CAC, o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal. Aqueles com contatos telefônicos ou e-mails registrados foram informados sobre a disponibilização dessas notificações.
Durante esta terceira fase, serão notificados:
Indivíduos que desenvolvem atividades rurais em propriedades arrendadas ou que arrendam suas terras para este propósito;
Contribuintes que registraram receitas provenientes de atividades rurais acima de R$142.788,50 no período de um ano;
E aqueles que, ao adquirirem veículos, os declararam como custos da atividade rural. Muitos desses veículos, contudo, podem ter sido descontados indevidamente, pois talvez não tenham sido empregados unicamente para fins rurais.
Uma vez recebida a notificação, o contribuinte dispõe de um prazo de 30 dias para submeter a Declaração de Imposto de Renda referente aos anos 2017 a 2021 (anos-calendário 2016 a 2020).
Quando aplicável, o imposto devido poderá ser quitado à vista ou em até 60 parcelas, sendo que a menor parcela aceita é de R$200,00. A ação de regularização pode ser executada por meio das fichas de declaração disponíveis no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal) e no portal oficial da Receita Federal.
Operação Declara Grãos – São Paulo:
A operação em questão, no referido Estado, é conduzida em fases distintas.
A primeira leva de notificações aos contribuintes teve início em setembro de 2021. Quem não realizou sua declaração desde 2017, é essencial que compile todos os documentos necessários e faça a transmissão da mesma.
Para adequar-se às normas, o contribuinte precisa entregar a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, juntamente com o Anexo da Atividade Rural, sendo imperativo informar as receitas provenientes dessa atividade.
Se você já realizou essa entrega, mas deixou de informar certas receitas, é necessário apresentar uma declaração retificadora que contemple essas rendas.
Nesse caso, baixe o PGD (Programa Gerador de Dados) referente à Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, correspondente ao exercício fiscal e ano-calendário em questão. Com o programa em mãos, preencha a declaração e siga as instruções ali presentes para a sua entrega. O PGD pode ser obtido diretamente no portal da Receita Federal.
Quaisquer diferenças no montante devido serão pagas por meio do Darf, que também pode ser gerado pelo PGD. Este software fará o cálculo automático dos valores, seja dentro do prazo estipulado ou já com a inclusão de juros, no caso de ultrapassagem desse período. Também há a possibilidade de optar pelo parcelamento do valor devido.
Para solicitar o parcelamento, acesse o e-CAC e clique em “Pagamentos e Parcelamentos”. Posteriormente, selecione “Parcelamento — Solicitar e Acompanhar”.
Importante: a data limite para regularização estará explicitamente mencionada na correspondência enviada pela Receita Federal.
Operação Grão em Grão – Minas Gerais:
Lançada em junho de 2021, a Operação Grão em Grão realizou uma análise profunda envolvendo mais de 80 mil contribuintes. A partir desta revisão, identificou-se aproximadamente R$7 bilhões em receitas que não foram devidamente declaradas, tendo como projeção a recuperação de cerca de R$250 milhões.
Para proceder com a regularização, os contribuintes podem consultar todas as diretrizes necessárias no segmento “Meu Imposto de Renda” disponível nosite da Receita Federal.
Ao acessar o site, será possível baixar os softwares pertinentes, encontrar direcionamentos sobre como efetuar os pagamentos e obter detalhes relacionados à atividade rural.
Operação Declara Agro – Santa Catarina e Paraná:
A Operação Declara Agro, concentrada nos estados de Santa Catarina e Paraná, foi deflagrada em maio de 2021. Desde seu lançamento, já se identificou irregularidades em aproximadamente 30.900 produtores rurais.
A identificação de produtores que não emitiram notas fiscais eletrônicas ao vender produtos agrícolas;
Produtores que declararam valores menores do que o montante total presente nas notas fiscais que emitiram.
Os produtores rurais que necessitam fazer a declaração são aqueles que:
Tiveram uma receita bruta anual excedendo R$147.700,00;
Obtiveram rendimentos tributáveis que superam R$28.500 ao ano;
Possuem bens ou direitos, incluindo terras não cultivadas, cujo valor ultrapasse R$300.000. Esse montante é avaliado independentemente do volume de receita ou rendimentos obtidos durante o ano.
Para consultar todas as diretrizes e realizar a regularização, os contribuintes devem visitar o site oficial da Receita Federal e acessar a seção “Meu Imposto de Renda”.
O que acontece se eu não regularizar o Imposto de Renda?
Caso você não proceda com a regularização após ser notificado e dentro do período determinado, estará vulnerável à aplicação de multas.
O montante desta penalização inicia-se em 75% do total do imposto devido e pode atingir até 225%.
Ademais, outras consequências possíveis incluem:
Registro da pendência na dívida ativa;
Início de um processo judicial para recuperação do crédito tributário;
Acréscimo de correção monetária e juros sobre os impostos devidos.
Além disso, seu CPF pode ser suspenso, restringindo a obtenção de certidões negativas, o que impacta em processos como a liberação de créditos e a operação de contas bancárias.
Conclusão
Manter-se em conformidade com a Receita Federal oferece inúmeros benefícios.
A responsabilidade está em suas mãos! Se você está nessa situação, não hesite: apresente sua declaração o quanto antes para prevenir complicações no futuro.
Lembre-se, a estabilidade financeira do seu empreendimento no agronegócio também está atrelada à sua regularidade perante o Fisco. O eProdutor, software de Gestão Rural possui módulos fiscais onde os produtores fazem todos os seus lançamentos e estão prontos para suas declarações de imposto de renda. Saiba mais:https://gestaorural.eprodutor.com.br/nota-rural
O Norte do Brasil tem experimentado um crescimento significativo na agropecuária, tornando-se uma referência nacional na produção de grãos. De acordo com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, a região registrou uma exportação de grãos de aproximadamente 6 milhões de toneladas, o que representou um aumento notável de 15% em comparação com o ano anterior. Esses números refletem o sucesso do setor agrícola nessa parte do país.
Além de impulsionar a produção de grãos, a agropecuária tem desempenhado um papel fundamental na geração de empregos e no desenvolvimento econômico da região. Segundo o IBGE, a agropecuária no Norte do Brasil empregou cerca de 3,5 milhões de pessoas em 2020, demonstrando sua contribuição significativa para o mercado de trabalho local.
Infraestrutura
No entanto, mesmo diante desse crescimento e sucesso, ainda há desafios a serem superados. A falta de infraestrutura para o escoamento dos produtos é um dos principais obstáculos enfrentados pela região. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, apenas 26% das rodovias federais no Norte do Brasil estão pavimentadas, dificultando o transporte eficiente e o acesso aos principais mercados. Essa carência de infraestrutura compromete a competitividade e limita o potencial de crescimento da agropecuária local.
Além disso, a falta de recursos financeiros para investir em tecnologias inovadoras e práticas agrícolas sustentáveis é outra questão relevante. A adoção de técnicas e equipamentos modernos poderia aumentar a produtividade, reduzir custos e mitigar os impactos ambientais. No entanto, muitos agricultores e pecuaristas na região enfrentam dificuldades para obter os recursos necessários para implementar essas melhorias.
Entrevista com Especialista
Para obter uma compreensão mais aprofundada sobre o crescimento e os desafios enfrentados pela agropecuária no Norte do Brasil, recomenda-se o episódio “Crescimento da Agropecuária no Norte do Brasil: Desafios e Oportunidades” do Agro Jovem Podcast, apresentado por Lucas Dierings. Nesse episódio, você terá acesso a informações valiosas sobre as tendências, os desafios e as oportunidades no setor agrícola da região, com base em dados e análises atualizadas.
Não perca a oportunidade de ampliar seu conhecimento assistindo agora mesmo ao episódio “Crescimento da Agropecuária no Norte do Brasil: Desafios e Oportunidades” no YouTube e descubra mais sobre o crescimento e o potencial da agropecuária no Norte do Brasil, embasado em dados oficiais e informações confiáveis.
O ano de 2021 trouxe muitas incertezas para o campo, com a quebra da safra 20/21. Os prejuízos em vários locais foram enormes, gerando um desânimo inegável entre os produtores.
Contudo, entramos em 2022 com diversos aprendizados e novas possibilidades. Mas será que teremos boas notícias?
2021 acelerou e tornou mais intenso o processo de digitalização do campo, as tecnologias vieram como solução para as adversidades.
Com um bom planejamento, as perspectivas se tornam ainda mais favoráveis. Mas afinal, que tipos de tecnologias são essas?
Podemos citar um controlador de insumos, que realiza a aplicação de defensivos de forma inteligente, o que regula e automatiza o processo.
Em conjunto com as inovações do mercado, teremos a rede 5g, que transformará a conexão no campo, facilitando o compartilhamento de dados e tornando mais efetivo o uso das informações
Não menos importante, a volta dos eventos presenciais com a oportunidade de realizá-los de maneira híbrida (digital + presencial), torna ainda melhor a visão para o agro em 2022.
Para a safra 22/23 os agricultores já estão a todo vapor. Segundo a Conab, a produtividade para soja e milho, principalmente, irá superar as estimativas e bater novos recordes.
Para o milho, espera-se uma produtividade de 116 milhões de toneladas e 141,2 milhões de toneladas para soja.
Todas as boas perspectivas para esse ano, de nada adiantam, sem planejamento e uma ferramenta que ajude de maneira eficaz.
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