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Operação Declara Grãos: importância, implicações e diretrizes.

Operação Declara Grãos: Entenda sua importância, as implicações para quem não se adequar e as diretrizes regionais.

A regularidade fiscal é essencial para o bom andamento de qualquer empresa agrícola. Dentre as obrigações, manter o Imposto de Renda em dia destaca-se como uma das prioridades. A Operação Declara Grãos destaca a importância disso.

Caso não tenha entregue suas declarações de IR referentes ao período de 2017 (ano-calendário 2016) até 2021 e sua receita proveniente de atividades rurais tenha ultrapassado o montante de R$142.788,50 em algum desses anos, é crucial que saiba que há uma solução para se colocar em dia.

Acompanhe este texto e compreenda como retomar a conformidade fiscal, assim como os benefícios que esta operação pode oferecer para sua atividade agrícola. Tenha uma excelente leitura!

Regularização de Produtores Rurais junto à Receita Federal

A complexidade do sistema tributário brasileiro exige constante atenção dos contribuintes para que se mantenham regularizados. Contudo, uma parcela significativa de produtores rurais acabou, ao longo dos anos, omitindo suas obrigações fiscais, especialmente no que tange à Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física (DIRPF). Visando regularizar essa situação, a Receita Federal iniciou a Operação Declara Grãos.

Operação Declara Grãos: o que é?

É uma iniciativa da Receita Federal voltada para a regularização de produtores rurais que possuem pendências relacionadas à Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física. Esta ação oferece a chance para aqueles agricultores que não entregaram sua declaração do IR nos anos anteriores de se ajustarem à legislação vigente.
A Operação não só foca em produtores que omitiram a declaração como também naqueles que a entregaram, mas não detalharam corretamente os valores no anexo referente à atividade rural. Além disso, a iniciativa examina a gestão de atividades rurais em propriedades arrendadas e os gastos relacionados a essas atividades. Uma atenção especial é dada aos veículos categorizados como utilitários e de transporte de carga.

Áreas de Atuação:

A operação tem como foco principal os estados de:

  • São Paulo
  • Rio Grande do Sul
  • Minas Gerais
  • Santa Catarina
  • Paraná

Esses estados concentram uma ampla parcela da produção agrícola do Brasil, o que justifica a ação direcionada nesses territórios.

Objetivo da Operação Declara Grãos:

A principal finalidade da Operação Declara Grãos é proporcionar uma oportunidade para os produtores rurais que, por alguma razão, deixaram de apresentar sua declaração de IR nos últimos anos, permitindo que se regularizem perante o Fisco sem a imposição imediata de sanções mais severas.

Método de Investigação da Operação Declara Grãos:

A Operação teve início com uma análise minuciosa das notas fiscais eletrônicas. Essas notas foram emitidas por empresas que compraram mercadorias diretamente dos produtores rurais. Ao cruzar essas informações com os dados contidos nos sistemas internos da Receita Federal, foi possível identificar discrepâncias.
Os auditores da Receita, ao compararem as notas fiscais com as declarações apresentadas, perceberam um volume considerável de contribuintes que não estavam em conformidade com suas obrigações tributárias.

Consequências e Próximos Passos:


Produtores rurais identificados nesse processo e que estejam em desacordo com as normativas da Receita Federal serão notificados. Eles terão a oportunidade de regularizar sua situação, evitando, assim, possíveis multas e sanções que poderiam ser aplicadas caso a irregularidade persistisse.
Essa ação da Receita Federal demonstra a importância de manter a regularidade fiscal, independentemente do setor de atuação. Além disso, evidencia a crescente capacidade do órgão em utilizar a tecnologia para aprimorar seus métodos de fiscalização e assegurar que todos cumpram com suas responsabilidades tributárias.


Procedimento para Regularização:

A Receita Federal comunica os contribuintes em situação irregular através de correspondências, alertando sobre a pendência e a importância de se regularizar. Porém, não é necessário esperar pela chegada dessa notificação ou dirigir-se pessoalmente a uma unidade da Receita Federal para tomar as devidas providências.

Se perceber que não realizou a declaração em anos anteriores, o ideal é elaborar e enviar as declarações dos períodos pendentes o quanto antes.

E para quem realizou a declaração mas negligenciou o anexo referente à atividade rural, é fundamental preencher e enviar o anexo corretamente.

Optar pela regularização traz benefícios ao contribuinte, pois previne contra consequências negativas como multas e procedimentos administrativos. Vale ressaltar que as regras de regularização podem variar de acordo com os estados. Confira abaixo:


Operação Declara Grãos – Rio Grande do Sul:

No estado do Rio Grande do Sul, a Operação Declara Grãos avança para sua terceira fase, tendo iniciado em julho de 2021. Até o momento, mais de 3.100 contribuintes foram notificados por meio de correspondências.
Além disso, esses comunicados foram disponibilizados na caixa postal eletrônica dos contribuintes no e-CAC, o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal. Aqueles com contatos telefônicos ou e-mails registrados foram informados sobre a disponibilização dessas notificações.

Durante esta terceira fase, serão notificados:

  • Indivíduos que desenvolvem atividades rurais em propriedades arrendadas ou que arrendam suas terras para este propósito;
  • Contribuintes que registraram receitas provenientes de atividades rurais acima de R$142.788,50 no período de um ano;
  • E aqueles que, ao adquirirem veículos, os declararam como custos da atividade rural. Muitos desses veículos, contudo, podem ter sido descontados indevidamente, pois talvez não tenham sido empregados unicamente para fins rurais.

Uma vez recebida a notificação, o contribuinte dispõe de um prazo de 30 dias para submeter a Declaração de Imposto de Renda referente aos anos 2017 a 2021 (anos-calendário 2016 a 2020).

Quando aplicável, o imposto devido poderá ser quitado à vista ou em até 60 parcelas, sendo que a menor parcela aceita é de R$200,00. A ação de regularização pode ser executada por meio das fichas de declaração disponíveis no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal) e no portal oficial da Receita Federal.


Operação Declara Grãos – São Paulo:

A operação em questão, no referido Estado, é conduzida em fases distintas.

A primeira leva de notificações aos contribuintes teve início em setembro de 2021. Quem não realizou sua declaração desde 2017, é essencial que compile todos os documentos necessários e faça a transmissão da mesma.

Para adequar-se às normas, o contribuinte precisa entregar a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, juntamente com o Anexo da Atividade Rural, sendo imperativo informar as receitas provenientes dessa atividade.

Se você já realizou essa entrega, mas deixou de informar certas receitas, é necessário apresentar uma declaração retificadora que contemple essas rendas.

Nesse caso, baixe o PGD (Programa Gerador de Dados) referente à Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, correspondente ao exercício fiscal e ano-calendário em questão. Com o programa em mãos, preencha a declaração e siga as instruções ali presentes para a sua entrega. O PGD pode ser obtido diretamente no portal da Receita Federal.

Quaisquer diferenças no montante devido serão pagas por meio do Darf, que também pode ser gerado pelo PGD. Este software fará o cálculo automático dos valores, seja dentro do prazo estipulado ou já com a inclusão de juros, no caso de ultrapassagem desse período. Também há a possibilidade de optar pelo parcelamento do valor devido.

Para solicitar o parcelamento, acesse o e-CAC e clique em “Pagamentos e Parcelamentos”. Posteriormente, selecione “Parcelamento — Solicitar e Acompanhar”.

Importante: a data limite para regularização estará explicitamente mencionada na correspondência enviada pela Receita Federal.


Operação Grão em Grão – Minas Gerais:

Lançada em junho de 2021, a Operação Grão em Grão realizou uma análise profunda envolvendo mais de 80 mil contribuintes. A partir desta revisão, identificou-se aproximadamente R$7 bilhões em receitas que não foram devidamente declaradas, tendo como projeção a recuperação de cerca de R$250 milhões.

Para proceder com a regularização, os contribuintes podem consultar todas as diretrizes necessárias no segmento “Meu Imposto de Renda” disponível no site da Receita Federal.

Ao acessar o site, será possível baixar os softwares pertinentes, encontrar direcionamentos sobre como efetuar os pagamentos e obter detalhes relacionados à atividade rural.


Operação Declara Agro – Santa Catarina e Paraná:

A Operação Declara Agro, concentrada nos estados de Santa Catarina e Paraná, foi deflagrada em maio de 2021. Desde seu lançamento, já se identificou irregularidades em aproximadamente 30.900 produtores rurais.

Nas fases subsequentes dessa iniciativa, a Receita focará em:

  • A identificação de produtores que não emitiram notas fiscais eletrônicas ao vender produtos agrícolas;
  • Produtores que declararam valores menores do que o montante total presente nas notas fiscais que emitiram.

Os produtores rurais que necessitam fazer a declaração são aqueles que:

  • Tiveram uma receita bruta anual excedendo R$147.700,00;
  • Obtiveram rendimentos tributáveis que superam R$28.500 ao ano;
  • Possuem bens ou direitos, incluindo terras não cultivadas, cujo valor ultrapasse R$300.000. Esse montante é avaliado independentemente do volume de receita ou rendimentos obtidos durante o ano.

Para consultar todas as diretrizes e realizar a regularização, os contribuintes devem visitar o site oficial da Receita Federal e acessar a seção “Meu Imposto de Renda”.


O que acontece se eu não regularizar o Imposto de Renda?

Caso você não proceda com a regularização após ser notificado e dentro do período determinado, estará vulnerável à aplicação de multas.

O montante desta penalização inicia-se em 75% do total do imposto devido e pode atingir até 225%.

Ademais, outras consequências possíveis incluem:

  • Registro da pendência na dívida ativa;
  • Início de um processo judicial para recuperação do crédito tributário;
  • Acréscimo de correção monetária e juros sobre os impostos devidos.

Além disso, seu CPF pode ser suspenso, restringindo a obtenção de certidões negativas, o que impacta em processos como a liberação de créditos e a operação de contas bancárias.


Conclusão

Manter-se em conformidade com a Receita Federal oferece inúmeros benefícios.

A responsabilidade está em suas mãos! Se você está nessa situação, não hesite: apresente sua declaração o quanto antes para prevenir complicações no futuro.

Lembre-se, a estabilidade financeira do seu empreendimento no agronegócio também está atrelada à sua regularidade perante o Fisco.

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Leia aqui as Etapas Para Organizar o Imposto de Renda Rural

Conquiste Maiores Margens de Lucro na Venda de Soja com a Gestão Financeira

O mercado de soja está em constante movimento, e a gestão financeira eficiente se torna ainda mais crucial para garantir o máximo de lucro na propriedade rural. Neste mês de maio, por exemplo, já estamos presenciando uma cotação da soja a R$ 125,50 no Oeste do Paraná, o que destaca a necessidade de uma abordagem estratégica para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades oferecidas pelo setor.

Embora a previsão inicial fosse de uma safra recorde de cerca de 153 milhões de toneladas, diversos fatores têm impactado negativamente os preços da soja nos últimos meses. No final de fevereiro, o valor do saco de soja caiu drasticamente, de R$ 165,00 para R$ 142,00, e uma queda adicional de aproximadamente 14% foi registrada no final de março. Essa tendência de queda persiste até o momento e é influenciada pela pressão de uma safra abundante, problemas logísticos decorrentes das chuvas no início da colheita e desafios relacionados ao armazenamento.

Diante desse cenário desafiador, é fundamental adotar uma gestão financeira sólida na propriedade rural. É preciso olhar além das flutuações de preço e ter uma visão clara do fluxo de caixa futuro, avaliar os demonstrativos de resultado e analisar as margens de lucro. Dessa forma, será possível tomar decisões estratégicas e garantir a sustentabilidade econômica do negócio agrícola.

Para auxiliar os produtores rurais nessa jornada, o eProdutor oferece uma plataforma de gestão rural abrangente e intuitiva. Com recursos avançados, como controle de custos, análise de resultados e previsão de fluxo de caixa, o eProdutor ajuda a otimizar a gestão financeira da propriedade, permitindo que você tome decisões informadas e maximize seus ganhos.

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Como avaliar a rentabilidade da lavoura

Como está sendo feita a gestão financeira da sua propriedade rural?
Você acompanha dia a dia se está tendo lucro ou prejuízos com as suas atividades no campo?
Para uma operação sustentável, os custos que envolvem o processo de produção precisam ser otimizados a ponto de serem menores que as receitas. Sem controle, fica difícil atingir bons resultados e até mesmo identificar qual é o retorno que está sendo obtido com as atividades.
Já parou pra pensar que muitas vezes você está tentando corrigir uma falha ao decorrer do processo e não é ela realmente que está acarretando no desvio? Ou então não consegue sequer identificar qual é a falha?
Para saber sobre os seus ganhos produtivos, é essencial contar com informações completas de ponta a ponta sobre as ações desenvolvidas. São as informações que vão te guiar a escolher o melhor caminho.
Para isso, elaboramos três dicas de como melhorar essa gestão e manter as finanças positivas sem complicações. Confira:

Dica 1: Controle os custos de produção
Ter o controle dos custos é um dos pilares de embasamento para tomar qualquer decisão assertiva. Com análises gerais e específicas do andamento dos processos, decisões financeiras passam a ser tomadas de forma estratégica, oportunizando o aumento na margem de lucro.

Dica 2: Acompanhe o fluxo de caixa
O fluxo de caixa é a relação das entradas e saídas de recursos financeiros em determinado período. Com os dados do fluxo em mãos, é possível mensurar se há equilíbrio entre a entrada e a saída de dinheiro ou então de produtos. Essa gestão é o que garante ao produtor agir com segurança, seja para investir ou conter gastos. Se estiver negativo, é necessário levantar qual motivo conduziu para essa situação e, assim, conseguir estudar e reverter a um quadro positivo.

Dica 3: Elabore estratégias para diferentes cenários
Ações devem ser planejadas considerando diversas características do setor, sejam positivas ou negativas. O registro de lote a lote e safra a safra possibilita ao produtor simular diferentes cenários e elaborar táticas para lidar com fatores que influenciam no balanço final. Estratégias bem-feitas podem reduzir os riscos, diminuir os prejuízos e gerar lucros mais altos.

Bônus: Solução para Produtor Rural

A tecnologia tem atuado cada vez mais como uma verdadeira aliada para o produtor rural. Para tornar mais ágil, segura e organizada a administração de uma propriedade rural, é fundamental implementar um sistema de gestão financeira.
Como sabemos, a informação é o principal guia na tomada de decisões. O eProdutor é programa ideal que ajuda o empresário do campo a planejar todas as suas ações de forma simplificada e eficiente, reunindo inúmeros dados que são essenciais em um processo de gestão.
E, quando falamos de informações, ter acesso facilitado ao histórico de lotes anteriores e safras passadas, as decisões passam a ser mais direcionadas, porque é possível visualizar e comparar caso a caso.
Dessa forma, com esse grande número de dados e informações mais consistentes, é possível ainda acompanhar em tempo hábil todos os elementos que compõem a gestão da propriedade e agir no momento certo, corrigindo os desvios ao decorrer dos processos.
Uma gestão financeira efetiva permite que o produtor consiga cortar gastos, reforçar áreas e otimizar processos, tudo com ampla inteligência.. A boa gestão financeira eleva seu nível de competitividade e, consequentemente, sua produtividade.
A análise de dados históricos, a avaliação dos resultados das estratégias e a soma dos lucros tornam possível enxergar o que você deve alterar para ter resultados futuros ainda melhores. Com tudo isso, é possível dizer que uma gestão eficaz eleva a qualidade das atividades em um novo patamar.
O futuro é sempre formado a partir de decisões do presente. Escolher o certo agora, com uma boa gestão e embasamento, é garantir que os melhores resultados sejam alcançados com o menor risco e menor esforço.

Conheça o eProdutor e perceba como um sistema de gestão eficiente pode transformar as suas atividades no campo, te ajudando, assim, a trazer mais retorno financeiro.  | comercial@eprodutor.com.br ou ligue para (41) 9.9278-8701

 

Créditos pelo texto: Laura Vendrusculo Delai

Como gerenciar os riscos do negócio agrícola

O agronegócio representa para ao Brasil um avanço essencial na economia. O país possui 180 milhões de hectares, onde 40 milhões dessa dimensão são destinados à agricultura e 60 milhões à pecuária.

O segmento contribui para uma parcela significativa na geração de empregos, ultrapassando os 30% e sustenta exponencialmente a balança comercial, trazendo grande suporte ao nosso PIB.

A representatividade do segmento evidencia a necessidade da modernização do setor, com aumento de produtividade/lucratividade, além da garantia de estabilidade de renda e preço para os produtores.

Embora ao longo dos últimos anos houvesse um grande avanço tecnológico que beneficiou a agricultura e a pecuária na mudança de processos e na infraestrutura, ainda há muito o que se fazer. Grandes oportunidades se intensificarão nos próximos anos através da inteligência da agricultura digital.

Os desafios para o mercado agro brasileiro se respaldam, basicamente, em três pilares, sendo que o primeiro deles diz respeito à agregação de valor e diversificação, de modo a responder às expectativas cada vez mais exigentes, bem como atender aos mercados mais sofisticados, competitivos e rentáveis.

O segundo pilar é direcionado à intensificação da produção de maneira segura, considerando alguns aspectos, dentre eles, elevação da cadeia produtiva e da qualidade do produto com tecnologias de baixo impacto e redução das emissões de gases de efeito estufa. O terceiro – e bastante importante – se relaciona à gestão dos riscos pertinentes na atividade econômica rural, em outras palavras, riscos financeiros.

Tipos de risco nas atividades rurais

O agronegócio traduz um setor de vital importância para o mundo, por isso existe uma frente internacional preocupada com a segurança alimentar e também comercial.

Desde os primórdios da atividade agrícola, os riscos ligados ao ambiente sempre estiveram presentes, os livros de história estão repletos de relatos sobre grandes secas e pestes que se abateram sobre plantações no passado. Mas esses não são os únicos riscos que podem afetar as operações no campo.

O risco no agronegócio se divide primariamente em quatro grandes grupos, são eles: risco financeiro, de mercado, operacional e de produção.

Os riscos financeiros são aqueles que envolvem toda a gestão de capitais de terceiros, comuns na atuação agrícola, devido ao alto grau de investimento financeiro necessário. Inclui-se aqui, por exemplo, o risco de crédito, tanto tomado quanto concedido.

Os riscos de mercado são os derivados da volatilidade de preços do mercado agrícola, advindos da variação da oferta e da demanda de um determinado produto.

Já os riscos operacionais são aqueles que envolvem a execução de atividades produtivas, desde falhas em um processo mecânico na colheita, até a execução incorreta de um processo de negociação.

Por fim, e não menos importante, os riscos de produção que se caracterizam por situações oriundas da atividade de plantio ou criação, como secas, pragas, excesso de chuvas, etc.

Gestão eficiente: uma solução para o produtor rural

Todo e qualquer risco é passível de ser mitigado através de uma gestão eficiente dos fatores que o causam, por exemplo, riscos operacionais podem ter resoluções a partir de protocolos e políticas direcionadas à condução correta das atividades e riscos de produção podem ser administrados com a utilização de dados históricos que auxiliem na predição e tomada de decisão.

Mas quando falamos de riscos financeiros, é preciso diagnosticar onde está o desvio. Deve-se avaliar as taxas de juros, prazos e instituições financeiras antes de financiar suas operações. Para que isso aconteça, é necessário antes de tudo contar com um sistema que organize todas as informações sobre as suas atividades no campo, como o eProdutor.

Com todas as informações reunidas, quando se tratar de custos, fica muito mais fácil analisar e controlar as economias de escala e de escopo. Em outros processos, a gestão ocorre de modo muito mais simplificado: na parte de preços, você consegue observar à diversificação de atividades e práticas de hedge e, na questão cambial, se planejar quanto às ferramentas de hedge.
Já o risco de mercado que deriva da volatilidade de preços, por exemplo, é possível analisar a diminuição do preço de venda das commodities ou excesso de oferta, ou ainda a falta de demanda no mercado.
Com todas as informações na palma da mão, você consegue montar uma gestão bem estruturada e avaliação efetiva de credito e controle de recebíveis. No caso de riscos de mercado, eles podem ser geridos pela utilização de ferramentas de hedge.
Com tudo isso em mente, leve em consideração implantar um sistema de gestão que vai te auxiliar na predição e tomada de decisões, como o eprodutor: uma plataforma fácil de operar que vai te ajudar ainda a aumentar a lucratividade na sua propriedade rural.
Muitas vezes as empresas e produtores rurais possuem todas as informações necessárias na tomada de decisão (ou pelo menos a maior parte deles), mas de forma desorganizada e descentralizada, espalhada em diversos sistemas e planilhas e, como sabemos, informação desorganizada ou que não está disponível quando necessário é o mesmo que uma informação inexistente.

Atualmente, onde a cada dia temos mais informações à nossa vista, a maior fonte risco é a falta de referências, pois sem as informações corretas disponíveis no momento adequado, não é possível tomar nenhuma ação de mitigação.
Dessa forma, o eProdutor te orienta na adequação de processos, custos e investimentos, reduzindo os riscos, gerando, assim, mais segurança e compliance nas suas atividades.
Conheça o eProdutor e veja que fazer a gestão de riscos no agronegócio com um sistema eficiente e completo se torna um processo muito mais simplificado. www.eprodutor.com.br | contato@eprodutor.com.br

Autor
Ederson Oliveira | Consultor Funcional ACM